quinta-feira, 8 de março de 2007

Hoje o maior terrorista estará aqui em nosso estado, saiba como agir na manifestações


Curso de Ação Direta
Leis, direitos e segurança em ação direta

Veja o que é possível fazer para garantir sua maior segurança durante manifestações ou outras modalidades de ação direta:

1. antes da ação;
2. leis e direitos;
3. situações de risco de prisão;
4. sendo preso;
5. na delegacia / solidariedade carcerária
Primeiros socorros em ação direta

Se você decidiu participar de uma manifestação e optou pela realização de ação direta deve considerar a possibilidade de que alguém possa ser preso, inclusive você. É muito importante preparar-se individualmente e coletivamente para essa situação. Veja algumas sugestões que poderão auxilia-lo a evitar ou resolver problemas desse tipo:

1. O quê fazer antes da Ação

A primeira coisa que você deve saber é se existe uma Comissão de Segurança ou Legal dando suporte à ação da qual você irá participar. Se você já faz parte da organização da ação certifique-se de que seja formada uma Comissão para cumprir essas funções.

Essa Comissão pode organizar e distribuir panfletos contendo: orientações gerais acerca da segurança dos manifestantes; uma compilação das principais leis que garantem a legalidade da manifestação e estabelecem os limites da ação policial; como contatar a Comissão e telefones úteis em caso de emergência (Corregedoria da Polícia e outros órgãos públicos). Pode também formar uma equipe de advogados e acioná-los no momento em que for necessário.

Outra boa forma de prevenir e denunciar abusos da Polícia é criar uma equipe de Observadores Legais, responsável por identificar a ocorrência de abusos e comunicar à Comissão imediatamente. Diferente da Comissão, que se articula por fora da manifestação, os Observadores participam efetivamente da ação direta, portando algum tipo de identificação (p. ex. crachás) e presenciam tudo “ao vivo”, podendo, prontamente interferir no momento de uma prisão, explicitando os direitos dos manifestantes diretamente para o policial.

O registro do ato através de fotos e filmagens pode ser muito importante para fornecer provas contra ações abusivas por parte de policiais. Essas imagens também têm valor documental e podem integrar a divulgação posterior da ação. A Comissão deve garantir que haja um número razoável de pessoas fazendo tais registros, além de pensar em estratégias para que a polícia não apreenda o material.

Os grupos de afinidade podem participar das decisões e práticas da Comissão de Segurança ou podem apenas tomar conhecimento de tais decisões. Porém, há muitas coisas que você pode fazer independentemente da Comissão em seu grupo de afinidade.

A primeira delas é conhecer todos os membros do seu grupo e saber seus nomes completos. A lógica é que cada um cuide de todos e que todos cuidem de cada um. Todos os membros devem estar aptos a dar as informações necessárias de cada um para a Comissão. A solidariedade, coesão e confiança existentes em um grupo de afinidade podem ser sua força e sua segurança.

É muito útil também que cada grupo tenha pelo menos um colaborador que não esteja participando da ação direta (um(a) amigo(a), namorado(a), parente ou vizinho). Existem pessoas que apóiam a causa mas não se dispõem a sair às ruas por diversos motivos. Essa é uma forma de envolver mais gente e garantir o sucesso da ação como um todo. Providencie que esse “membro oculto” tenha todas as informações sobre os membros do grupo e possa ser uma ponte entre a Comissão e os grupos. Essa pessoa também pode ajudar gravando a cobertura televisiva da manifestação, ajudando a sustentar desculpas para os chefes ou alimentando seu animal de estimação em caso de prisão.

Uma sugestão importante é identificar pessoas que possuam algum tipo de vulnerabilidade em seu grupo. Pessoas com passagens pela polícia, por exemplo, correm maior risco de sofrer conseqüências mais drásticas em caso de prisão. Pessoas com doenças crônicas ou psicológicas (bronquite, asma, problemas cardíacos, fobias, etc) devem ter uma atenção especial durante a manifestação e após sua prisão.

Outras condutas podem ser adotadas no decorrer da ação por todos aqueles que estão participando dela. Preparar cartazes, faixas, ou outros materiais nos quais estejam escritas as leis que garantem seu direito de manifestação pode ser um eficiente meio de informar a polícia de que você conhece os seus direitos e de inibir quaisquer abusos. Lembre-se de se informar sobre a existência de uma Comissão Legal, de descobrir como contatá-la, de possuir um panfleto com os telefones úteis e de possuir as informações sobre seus amigos(as). Todos que tiverem possibilidade de levar câmeras fotográficas e filmadoras devem tentar documentar a ação, pelos mesmos motivos acima expostos.

É muito importante não levar em hipótese alguma nenhum tipo de droga (maconha e álcool inclusos) e nenhum tipo de arma (soco inglês e canivetes inclusos também). A questão é simples: se você for preso portanto armas e/ou drogas você, certamente, será fichado por porte ilegal de armas e entorpecentes e não por causa da ação em si, o que pioraria muito sua situação. Além disso tal atitude pode prejudicar a credibilidade da manifestação, colocar em risco e dificultar a liberação os demais detidos.

Logo que chegar no local da ação tente memorizar o rosto e o nome de alguns policiais (se for preciso anote). Lembre-se que durante uma ação mais violenta da polícia os oficiais costumam ocultar seus nomes.

Há muitas outras coisas que podem ser feitas durante as ações. Antes de passarmos a elas seguem as tão faladas leis que garantem seu direito de manifestar-se:

2. Leis e direitos

Direito de manifestação, locomoção e expressão do pensamento:

Constituição Federal - Artigo 5°: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

VI - é inviolável a liberdade de expressão e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias;

VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recursar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

Limites da ação policial:

Constituição Federal - Artigo 5º:

II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;

XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;

LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;

LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;

LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;

LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial;

LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;

LXVI - ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir liberdade provisória, com ou sem fiança;

LXVIII - conceder-se-á habeas-corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;

Lei 4.898/65 - Abuso de autoridade: é crime de abuso de autoridade o atentado à liberdade de locomoção (artigo 3º, "a"); ao direito de reunião (artigo 3º, "h"); à incolumidade física do indivíduo (artigo 3º, "i").

Código Penal - Artigo 322: Praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, além da pena correspondente à violência.

Decreto Estadual Nº 13.657/43 - Transgressões disciplinares dos policiais militares: usar de violência desnecessária ao efetuar uma prisão (artigo 13, inciso LIV), maltratar preso sob sua guarda (artigo 13, inciso LV).

Ouvidoria das Polícias Civil e Militar de SP

Tel.: 0800 171770

3. Situações de Risco de Prisão

Algumas ações envolvem maior risco de prisão do que outras. Por exemplo: o caráter violento / não-violento da ação orienta em muito a ação da polícia. Você deve saber que bloqueios de ruas, invasão e depredação à propriedade serão reprimidos com muito mais violência do que uma panfletagem ou uma demonstração de caráter cultural e informativa. Escolher previamente um tipo de ação é importante para orientar o comportamento dos manifestantes e tomar as devidas providências para enfrentar a reação da polícia (tratadas no item Antes da Ação). Se, por exemplo, o coletivo optar por uma manifestação não violenta estará esperando uma determinada reação policial. Neste caso se alguns indivíduos se portarem de forma violenta poderiam acabar provocando uma reação contrária às expectativas e preparações do coletivo, colocando em risco a segurança da manifestação. Por isso, procure participar das decisões prévias a respeito da dinâmica que vai assumir a manifestação da qual você irá participar, ou, se isso não for possível, procure se informar sobre seu caráter (violenta , não violenta) . Mas, de qualquer maneira, você deve ter sempre em mente que existe a possibilidade de você ser preso, assim como muitos de seus companheiros.

O mais importante é manter-se calmo diante desta situação. Dificilmente algo de muito grave acontecerá com você ou com aqueles de quem você gosta. Existem muitas pessoas que já foram presas e que hoje estão bem e mais ativas do que nunca. Uma das mais poderosas armas da polícia é o medo que a prisão e a violência contra os detidos causa na maioria das pessoas. Não há motivos para temer. Tranqüilize-se e tente tranqüilizar os outros.

Saiba que você não está sozinho. Lembre-se que existem milhares de pessoas ao seu redor lutando pelos mesmos motivos que você. Existem milhões de outras pessoas no mundo todo que saem às ruas com os mesmos objetivos que você. Você vai se sentir forte e convicto, e isso não será à toa.

Se for preso pode ter certeza que muitas pessoas irão se mobilizar para te ajudar: seus amigos, parentes e companheiros vão à delegacia prestar solidariedade e aguardar até que você saia são e salvo de lá; os outros presos estarão do seu lado, conversando, ajudando e, se possível, descontraindo o ambiente e amenizando a tensão da situação; a Comissão Legal estará se articulando para soltá-lo o mais rápido possível e providenciando toda e qualquer ação que for necessária; a equipe de advogados estará pronta para defender e soltar qualquer manifestante que tenha sido detido. Não há motivo para se desesperar. Você será solto e continuará ao nosso lado nas próximas ações.

4. Sendo preso

Mesmo com todas os cuidados e precações devidamente tomados você pode se deparar com a situação de estar sendo preso ou de presenciar a prisão de alguém.

Em muitos casos a polícia aborda o manifestante no interior da ação e tenta arrastá-lo para a viatura, às vezes valendo-se de violência. Os manifestantes que estão ao seu redor podem tentar segura-lo ou protegê-lo. Se, mesmo assim a polícia conseguir deter o manifestante, o melhor a fazer é circundar o policial com um grande número de pessoas e gritar, por exemplo, “Solta! Solta!”. Isso pode também servir de aviso para os Observadores Legais e advogados, denunciando que alguém está sendo preso, além de intimidar os policiais. Tentar resgatar uma pessoa que já está imobilizada pela polícia pode significar a prisão de quem estiver tentando fazer isso. É muito importante comunicar à Comissão Legal e ao maior número de pessoas possíveis (principalmente as do grupo de afinidade dos presos) o nome completo dos manifestantes presos, se possível, o nome do policial que o prendeu e para qual DP eles foram levados.

Agora, levando em conta que o detido seja você e que as técnicas de seus companheiros tenham falhado, existem várias maneiras de lidar com a situação. A primeira tática é, sem dúvida, manter os olhos e os ouvidos bem abertos. No momento em que um policial lhe segurar, muito provavelmente sua reação será a de tentar se libertar, debatendo-se ou mesmo tentando correr. Supondo que você não obtenha sucesso e o policial tenha conseguido lhe imobilizar o que resta a fazer é dificultar que ele leve-o para a viatura. Para isso, deve-se relaxar todo o corpo e se soltar o máximo, fazendo com que seu peso seja bem maior do que se estivesse rígido e tenso. Isso pode ganhar algum tempo e fazer com que alguém vá te ajudar. Se o policial lhe algemar, não force ou se debata, pois as algemas são apertadas e podem machucar seus pulsos. Procure manter a calma e, mesmo numa situação tensa, mantenha-se tranqüilo e lúcido e colabore com os outros detidos.

No momento da prisão existem várias formas de se (com) portar diante da autoridade policial. Uma técnica comum nos EUA é não se identificar, manter-se calado e só responder (laconicamente) se questionado diretamente. Outra opção é dialogar com o policial, mostrando que você não é um “marginal”, que não cometeu nenhum crime. Dizer que você é um trabalhador / estudante pode ser uma boa forma de intimidar o policial, assim como demonstrar conhecimento das leis e direitos que lhe protegem. É aconselhável tratar o policial cordialmente, tentando evitar levantar a voz. Se você tem educação, essa é a melhor hora de praticá-la.

5. Na delegacia e Solidariedade Carcerária

O destino certo de todos detidos será a Delegacia de Polícia mais próxima da ação. Chegando lá, de início, provavelmente vocês estarão sozinhos e é nesse momento que a calma é mais necessária. Procure não discutir com os policiais usando um tom agressivo nem os xingando, pois, lembre-se, ele está armado e com você sob custódia. Dialogue com os guardas de maneira sensata e reafirme que você conhece os seus direitos e que ele não pode bater em você gratuitamente. Muito provavelmente eles tentarão intimida-lo através de ameaças. Especularão sobre a ação, fazendo perguntas, aparentemente, desinteressadas e amigáveis como: “Por que do protesto? De onde vocês são e o que fazem?”. O melhor nessa situação é dar respostas evasivas e não se denunciar, nem acusar os outros. Não tente “conscientizar” o policial, pois, muito provavelmente, será em vão. Declarar-se anarquista, comunista, etc, nessa hora pode ser contra-produtivo para sua situação e dos demais presos, assim como para o movimento do qual faz parte. Mas não forneça, de maneira alguma, informações sigilosas sobre a ação ou a organização que possa comprometer ou incriminar algum companheiro.

Talvez você seja o primeiro a ser preso, mas certamente não será o único. Tente se lembrar que em breve você estará com outros companheiros e que a Comissão Legal já estará agindo em prol de sua libertação. Se os advogados e a Comissão já estiverem na delegacia tudo será mais fácil e talvez você não passe por nada disso. Ceda todas as informações que os advogados solicitarem e siga suas orientações. Se você tiver alguma necessidade especial não exite em comunicar aos advogados. Eles poderão providenciar o que for necessário, como remédios, por exemplo.

É importante saber que dificilmente pessoas detidas por participarem de uma manifestação serão processadas ou passarão a noite na cadeia. Sua permanência na delegacia deve ser de algumas horas.

Uma boa maneira de suportar os momentos na prisão é conversar com os demais companheiros enclausurados. Tente conhecê-los e tente fazer com que todos saibam sobre a Comissão e algumas condutas diante da polícia. Apesar da tensão da situação é aconselhável que os presos tentem, na medida do possível, tomar decisões conjuntas, afim de que todos recebam o mesmo tratamento, e traçar métodos de comportamentos uniformes e regras de convivência no espaço da cela ou sala em que estiverem. O apoio do companheiro que se encontra na mesma situação que você é de grande valia nesses momentos.

Primeiros socorros em ação direta Comissão médica, 15 de abril de 2001

Algumas coisas que você precisa saber antes de uma ação.

Introdução
Esperamos que com este texto você tenha condições de se tratar ou tratar outros ativistas durante uma ação direta. Queremos ajudá-lo a se manter na ação o mais saudável e forte possível. Para isso, você precisa ter um conhecimento básico sobre primeiros socorros, acessórios úteis, sobre a roupa que você deverá usar, como manter a calma etc. Neste texto, procuramos colocar situações que podem ocorrer durante uma ação direta e como proceder perante tais situações.

É sempre bom lembrar que a melhor ajuda é aquela vinda de um profissional. Por isso, é sempre bom recorrer a um hospital ou à equipe de ajuda médica(caso exista alguma durante a ação). E o mais importante ao fazer o primeiro socorro é saber o que não deve ser feito. Caso você fique em dúvida sobre qualquer procedimento, mantenha a calma e procure por ajuda.

Os métodos utilizados pela polícia não são armas para causar dor e, sim, distração. O medo do spray de pimenta e do gás lacrimogêneo é uma divisão intencionada para nos controlar. Medo gera incerteza e duvidas. Existem várias informações aqui. É interessante que cada grupo de afinidade tenha uma pessoa com conhecimento destas informações e que possa ter acesso a elas.

Lembre-se que eles estão com mais medo de nós do que nós estamos deles. Eles entendem perfeitamente que nós temos o poder de mudar a rota do sistema, e que nós já mostramos que podemos encarar os nossos medos.

VOCÊ PRECISA SABER:

- PRECAUÇÃO: para necessidades essenciais, cuidados e suprimentos. Saiba o que esperar. Saiba como conseguir assistência. Planeje como reencontrar os seus amigos, caso se separem.

- ATITUDE: você é poderoso. Você pode facilmente resistir a maioria das coisas que a policia joga em você, e você é um ativista por justiça. Lembre-se, dor é apenas temporária e nós somos extremamente fortes.

- A PRIMEIRA ARMA DA POLICIA É O MEDO: uma vez que você controla isto, o spray de pimenta, e outras táticas da polícia são facilmente manejáveis.

- BOM SENSO: mantenha a sua perspicácia, avalie o que esta sendo destruído e o que precisa ser feito.

- FIQUE CALMO E CONCENTRADO: quando as coisas ficarem mais intensas, reaja ao perigo ou aos sinais de perigo antes – não depois. Fique atento por sinais de problemas físicos e mentais em você mesmo e nos outros. Acalme os outros que estiverem demostrando comportamento de pânico.

- FIQUE ATENTO A RUMORES: eles normalmente são falsos, e alimentam o medo. Lide com a verdade que você esta vendo.

- DOCUMENTE: a atuação da polícia, brutalidade e injustiças.

- RAIVA: muita raiva é bastante comum ao contato com spray de pimenta, e pode ser valiosa se você estiver preparado em focalizar o uso disto. Talvez você possa utilizar a sua raiva para motivar a sua recuperação e levá-lo de volta a ação de novo. Talvez isso te dê energia para ir a algum lugar mais seguro.

INFORMAÇÃO PARA AQUELES COM CONDIÇÕES MÉDICAS
Se você tem alguma condição médica que pode gerar sérios problemas se seus medicamentos forem interrompidos (como distúrbios psicológicos, diabetes, hipertensão etc.), você deve estar preparado pois poderá ficar sem medicação adequada enquanto estiver na cadeia. Uma receita de um médico pode ajudar. Três cópias da receita serão necessárias: uma para a equipe de ajuda legal; outra para a equipe médica (essas serão mantidas confidencialmente); e uma para você.

Deverá conter a seguinte informação: seu nome, diagnóstico, que você deverá ter acesso a todas as horas a sua medicação e mante-la consigo, desta maneira ela será apropriadamente administrada, uma lista de toda medicação, e que nenhuma substituição será aceita.

Já que o seu nome deve estar no documento, talvez você queira esconde-lo. Talvez você não necessite dele e então você poderá come-lo e praticar táticas de solidariedade. Nós acreditamos que revelando o seu nome e cooperando com o carcereiro para garantir a sua saúde é mais benefício para todos do que ter que lidar com alguma situação grave de saúde. Melhor entregar o nome do que a sua saúde.

Por favor tenha certeza de que o seu grupo de afinidade e a equipe de ajuda legal saibam de suas necessidades, daí eles vão poder ajudá-lo e orientá-lo.

Carregar medicamentos essenciais com suas receitas, com seu nome nelas e o tipo de medicamento, dosagem etc. poderá ajudá-lo a ter acesso a eles na cadeia.

O QUE VOCÊ DEVE SABER SOBRE O SPRAY DE PIMENTA:

- Quem deveria evitar o spray de pimenta: aqueles com asma, problemas respiratórios ou infecciosos, mulheres grávidas, mulheres que pretendem engravidar, qualquer pessoa doente ou com um sistema imune baixo, infecção nos olhos, que usa lentes de contato, e crianças.

- Preocupações que devem ser relacionadas ao spray de pimenta:

- Já que o spray de pimenta deve ser jogado de uma distância curta, a policia poderá tentar: fisicamente remover seu óculos de proteção/proteção para respirar.

- Reação a exposição aos químicos será beneficiada se houver alguma irritação na pele, como acne ou ECZEMA severa.

- As lentes de contato prendem os gazes irritantes e os componentes químicos, podendo aumentar os danos e as irritações causados por eles. Consiga óculos de grau agora e avise aos outros para não usar lentes de contatos.

- Asmáticos deverão trazer a suas bombinhas.

- A primeira e mais importante coisa que deve ser lembrada é relaxar! Se você estiver mentalmente preparado, tem suplementos necessários e conhecimento, não irá precisar de nossa assistência médica. Medo e confusão são as armas mais potentes do Estado. Confidência, determinação, preparação e conhecimento de nossa força é a sua melhor arma.

PRIMEIROS SOCORROS ANTES DA AÇÃO:

Pratique os treinamentos de primeiros socorros uns com outros antes da ação: você ganhará experiência antes de você precisar tratar outras pessoas durante situações difíceis .

não: use brincos, piercings, colares, gravatas etc.

vista-se de acordo com a temperatura: quanto mais você cobrir o seu corpo mais você estará protegido. Casacos de chuva ou tecidos à prova d’água, lavados com sabão neutro, não irão absorver os químicos (ao contrário do cotton ou algodão). Cobrir pulsos, tornozelos e pescoço. Cobrir também os cabelos com algo que seja à prova d’água, sacola plástica, toca de banho, capacete etc. Tênis ou botas confortáveis, que sirvam para correr. Calça e blusa extras, guardados na mochila, para você trocar as roupas contaminadas.

Bandanas enxarcadas em vinagre *substitui máscara de gás aliviando a garganta e o nariz. Mantenha guardada numa sacola plástica com zíper.

Lanches energéticos: podendo ser em líquido ou barras energéticas (lembre-se que você vai ficar o dia todo na rua).

Óculos de Mergulho: para proteger contra o spray de pimenta e o gás lacrimogêneo.

luvas: nunca entre em contato direto com sangue ou qualquer outro tipo de secreção(lembre-se da AIDS), elas também irão ajudar a protege-lo contra os químicos do spray e gás.

Não use lentes de contato!!!

Elas irão prender os químicos nos seus olhos causando danos sérios à eles.

O que você NÃO deve passar na pele:

Vaselina, detergente, hidratantes, maquilagem, protetor solar que contém óleo, qualquer coisa ácida irá causar reações fortes. Não use vaselina ou óleo de mamona como proteção!!!!

PRIMEIROS SOCORROS DURANTE A AÇÃO:

Fique calmo e concentrado.

Quando o seu corpo aquece (por correr ou pânico por exemplo), a irritação por spray de pimenta poderá aumentar. A maior parte da razão é porque os seus poros irão abrir permitindo a maior absorção dos químicos.

Fuja para um local seguro com ar puro, onde pessoas que não fora expostas poderão ajuda-lo, ou pelo menos garantir a sua segurança enquanto você se cuida.

Rosto em direção ao vento, olhos abertos, levante os braços e caminhe permitindo que o ar puro descontamine. Respire profundo e devagar o ar puro.

Não toque seus olhos ou rosto, porque você poderá se recontaminar.

Assopre o nariz e cuspa, ajudará a eliminar os químicos.

Se sua pele estiver molhada de spray de pimenta, limpe com roupa que não foi molhada pelo spray. Se você espalhar o óleo químico pela pele, aumentará a dor.

Antes de você tratar alguém, peça-lhe permissão primeiro! Daí explique para ele(a) o que você fará, antes de faze-lo.

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